Nesta sexta-feira, 17, a Petrobras anunciou novo aumento nos preços dos combustíveis. O litro da gasolina passou de R$ 3,86 para R$ 4,06, enquanto o diesel sofreu elevação de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro, altas de 5,18% e 14,26%, respectivamente. Os novos preços passam a entrar em vigor a partir de sábado, 18.
Vale salientar que o preço cobrado nas bombas, ou seja, o valor final aos consumidores, depende dos impostos e das margens de lucro das distribuidoras.
A Petrobras, em nota, afirmou compreender o cenário que o Brasil e o mundo enfrentam. “Quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado“, disse a estatal.
Após o diesel ficar 39 dias sem reajuste, enquanto a gasolina 99 dias, o aumento dos combustíveis aconteceu dias após o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) afirmar em entrevista para a jornalista Leda Nagle que a estatal estaria “dando dica” de que planejava elevar os preços.
“Não interessa quanto seja o aumento, já está absurdo o preço dos combustíveis“, afirmou o presidente, completando que o lucro da empresa é “extorsivo“.
ICMS
Em contrapartida, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei complementar que tem como objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Com isso, o projeto limita em 17% a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima da gasolina, diesel etc.
O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal, e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é um dos defensores do projeto.
Especialistas, no entanto, afirmam que tal teto do ICMS não impede que os preços dos combustíveis sofram aumento, pois os custos do petróleo estão diretamente ligados ao mercado internacional e ao dólar. Além disso, o ICMS é visto como fundamental ao repasse à educação pelos governos estaduais, o que eleva o risco às verbas que são destinadas às escolas públicas.
