Por Ana Carolina Rodrigues
O prefeito Aprígio assinou na quinta-feira, 02/06, um memorando de entendimentos com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), para reafirmar a parceria da Prefeitura com o instituto que já realizou estudos na cidade, o intuito do instrumento é agilizar futuros estudos técnicos e análises especializadas no município.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEHAB), Nilcio Regueira Dias, explicou que dialoga com o IPT há algum tempo. “Nós já conversamos muito sobre essa parceria que a gente quer avançar com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, chegamos na formação de um documento, que é o memorando de entendimentos que vai desdobrar em várias possibilidades de trabalho nesta parceria”.
Nilcio explicou ainda que “essa cooperação vai abrir caminho para começarmos a demandar os serviços para um procedimento administrativo mais flexível de contratação que dá celeridade nos processos, desta forma caminharemos com toda a legitimidade que o instituto dá para algumas ações que a gente pretende fazer na cidade”.
“Este memorando de entendimentos é um termo no qual nós celebramos com o IPT, abrindo essa parceria para futuras possibilidades de estudos técnicos junto ao município. Ele não gera obrigação, ele só formaliza uma aproximação institucional, um reconhecimento de parceria, este é o start para começarmos a trabalhar ativamente de forma mais célere em contratações”, explicou o secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Matheus Mota .
Já em parceria com o IPT, no ano passado, a SEHAB conseguiu captar quase R$ 1 milhão em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que é a instância econômica-financeira de apoio à implantação da política estadual de recursos hídricos por meio do financiamento de programas e ações, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas bacias hidrográficas.
A gerente técnica da seção de planejamento territorial, recursos hídricos, saneamento e florestas e infraestrutura do IPT, Sofia Julia Macedo Campos explicou que o IPT “trabalha muito com essa parte de planejamento, começamos essa interação por meio da plataforma IPT Pró Municípios, que Taboão já faz parte, temos várias áreas de atuação, então acho que essa cooperação vai para além das políticas públicas, e isso nos estimulou a firmar de forma mais intensa”.
O pesquisador do IPT, Carlos Gamba contou que o Instituto “vem tendo um histórico na área de políticas públicas, principalmente com prefeituras e a gente avançou muito nos últimos anos para trabalhar nessa área de planejamento, nós começamos a trabalhar com planos de desenvolvimento econômico sustentável, além dos planos diretores que a gente já trabalha, então quanto mais a gente firma essas parcerias com o poder público, mais nos consolidamos como um braço técnico do Estado neste apoio para as instituições”.
O prefeito Aprígio ressaltou que “o IPT é uma instituição pública centenária que atua na área de desenvolvimento e inovações em políticas públicas e pesquisas, e esta parceria é mais uma ação da nossa gestão que tem o intuito de criar soluções tecnológicas para promover o desenvolvimento socioeconômico, urbano e ambiental do nosso município, buscando mais qualidade de vida para a nossa população”.
A SEHAB já encaminhou para o Departamento de Licitações, a contratação do mapeamento que foi aprovado com o recurso do FEHIDRO. “A assinatura do primeiro contrato deve acontecer em breve, estamos conversando há algum tempo já sobre mobilidade urbana, tentando construir um produto que atenda tanto as nossas necessidades, quanto a capacidade de contribuição do IPT, em breve devemos caminhar com isso também”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente.
Nilcio complementou dizendo que o IPT deve dar apoio ainda na formulação da revisão do Plano Diretor. “Um trabalho interno que a gente já iniciou, conforme orientação e pedido do prefeito, mas que sem dúvida nenhuma com a participação que o IPT vai nos dar, vamos conseguir fazer isso aproveitando os outros contratos de forma mais rápida a partir deste memorando, para que a gente consiga entregar o projeto de lei da revisão do Plano Diretor na Câmara até o próximo ano”, completou.
