Por Elaine Patrícia Cruz, repórter da Agência Brasil
O comandante-geral da Polícia Militar do estado de São Paulo, o coronel Ronaldo Miguel Vieira, anunciou hoje (24) que vai intensificar a Operação Sufoco na capital paulista. A operação teve início no dia 4 de maio deste ano visando principalmente combater os assaltos realizados por falsos entregadores de delivery, mas acabou se expandindo e virou uma operação contra todo tipo de criminalidade na rua. O objetivo da operação, segundo o governo paulista, é tornar as polícias mais visíveis e aumentar a sensação de segurança da população.
“A Operação Sufoco não tem prazo para encerrar. Ela vai se estender. São ações que estamos implementando no policiamento tanto aumentando o efetivo quanto combatendo indicadores e aumentando a percepção de segurança da população”, disse o comandante-geral da PM em uma entrevista concedida no Vale do Anhangabaú, na tarde de hoje (24).
Durante a entrevista, o Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, estava tomado por carros policiais, entre eles, um veículo especial da Tropa de Choque. Segundo o comandante-geral, os carros estavam concentrados porque dali sairiam para monitorar a região central. “Eram várias operações pequenas que a polícia sempre fazia. E pensamos agora de a gente juntar todas as operações, uma vez por semana, para fazer a saída de pontos – tanto da área central quanto das zonas norte, sul, leste e oeste – para mostrar a intensidade da operação para a população.”
Ele não revelou em quanto o policiamento será ampliado. Mas informou que a Operação Sufoco abarca todo tipo de crimes, inclusive os de tráfico na região da Cracolândia. “A polícia tem que estar na rua e mostrar força e estar indo em favor do cidadão de bem”, disse.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, em 20 dias de Operação Sufoco, foram presas 2 mil pessoas e vistoriados 141 mil veículos. Foram apreendidas 10,6 toneladas de drogas, 137 armas de fogo e 14 armas brancas.
Efetivo
Para dar início à Operação Sufoco, no dia 4 de maio, o governo de São Paulo aumentou o efetivo policial nas ruas, que passou de 5 mil para 9,7 mil só na capital paulista.
Durante o anúncio da operação, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), avisou que o policiamento seria mais ostensivo. “Eu quero deixar um aviso muito claro a esses bandidos: que eles mudem de profissão ou de estado porque a polícia vai atrás de cada um deles. Quem cometer crime aqui em São Paulo vai ser preso. O bandido que levantar arma para a polícia vai levar bala da polícia que, dentro dos limites da lei, vai agir com muito rigor em relação à criminalidade”, disse o governador.
Para aumentar o policiamento nas ruas da capital, o governo permitiu uma ampliação na quantidade de vagas de programas que permitem que policiais atuem em jornadas extras, ou seja, em seu horário de folga. O investimento mensal nesse programa de pagamento de jornadas extras e na utilização de viaturas, informou o governo, será de R$ 41,8 milhões. O pagamento será feito por meio das Diárias Especiais por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Militar e Civil (Dejem e Dejec) e da Atividade Delegada.
Críticas
O aumento na jornada de trabalho foi criticado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp). O sindicato informou ter ingressado com uma ação civil coletiva contra o governo paulista visando “coibir a escala abusiva imposta aos delegados de polícia e que afeta também os demais policiais civis e militares para a cobertura da Operação Sufoco”. Para o sindicato, a operação tem um caráter eleitoreiro para “demonstrar à população a falsa sensação de estado seguro”. Para o sindicato, há falta de profissionais na área de segurança pública e os que trabalham atualmente não podem ser penalizados por escalas intensas.
Questionado por jornalistas sobre a reclamação do sindicato, o comandante-geral negou que a operação tenha prejudicado as escalas. “O que foi implementado foram as vagas de atividade extras, que são a Dejem. Isso é um serviço voluntário que o policial escolhe e tem o livre-arbítrio se quer ou não fazer. O efetivo normal de policiamento e das atividades ordinárias continua na escala padrão”, disse.
Para Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em segurança pública e direitos humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a Operação Sufoco é “demagógica e oportunista em ano eleitoral, diante dos clamores populares em torno da insegurança pública”.
Ele também criticou o fato de o governo utilizar o direito de folga ou descanso dos policiais para o incremento das operações. “O governo deveria chamar os policiais que já foram aprovados em concursos e aguardam na lista de espera para assumirem seus cargos. É bastante temerária a medida de que os policiais não terão mais folgas. Muitos, inclusive, já não têm folgas em razão dos ‘bicos’ que fazem na área de segurança privada. Os policias estarão privados de descansos, lazer e convivência familiar, gerando mais estresse”, disse Alves que também integra o Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Segundo o especialista, o aumento do número de policiais nas ruas não necessariamente significa mais segurança. “Não vai adiantar mais policiais nas ruas para gerarem policiamento ostensivo e sensação de segurança se a Polícia Civil continua sem estrutura para garantir o andamento dos inquéritos e se o Instituto de Criminalística e os demais setores da Polícia Científica e do Instituto Médico-Legal não tiverem estrutura para produzirem as perícias, pareceres e cumprirem as diligências. A polícia de São Paulo precisa de toda uma reestruturação para gerar uma segurança para a população”, acrescentou.
Secretaria
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública lamentou a decisão do Sindpesp em ingressar com uma ação na Justiça. “É lamentável e espantoso que uma entidade que diz representar a polícia entre com uma ação na Justiça justamente para tirar a polícia das ruas e deixar o caminho livre para os criminosos. A polícia de São Paulo não vai abandonar a sua missão cívica de proteger a sociedade de traficantes, por causa de uma entidade movida por interesses políticos alheios às verdadeiras necessidades da segurança da população”, diz a nota da SSP, acrescentando que a adesão é voluntária e que nenhum policial é obrigado trabalhar a mais.
“As diárias extras são viabilizadas pela atividade delegada, Dejem e Dejec, com limite de até oito horas por dia, no máximo 10 diárias por mês e descanso obrigatório antes e depois de sua execução. Limites que visam preservar a saúde física e mental do policial”, diz a SSP.
Ainda segundo a secretaria, 12,8 mil policiais foram contratados desde 2019 e outros 3.293 estão nas academias das polícias passando por curso de formação. Há ainda 5.639 novas vagas autorizadas, informou o órgão.