A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se prepara para discutir e votar a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). A sessão extraordinária ocorrerá na tarde desta terça-feira, 17. Arthur teve a quebra de decoro aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ética da Casa, que recomendou a perda definitiva do mandato do parlamentar.
O relatório aprovado pela comissão compreende que as falas e ações do ex-deputado infringem diretamente a Constituição Federal, a Constituição Estadual, o Regimento Interno, além do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. A previsão para esta terça-feira é que a discussão dure cerca de 12 horas para, só então, ser iniciada a votação.
O caso veio à tona após o vazamento de áudios em que o ex-deputado se referia às mulheres ucranianas, vítimas da guerra contra a Rússia, de maneira considerada machista, sexista e preconceituosa. “São fáceis, porque elas são pobres“, disse Arthur do Val em um dos áudios enviado a um grupo de amigos no WhatsApp.
À época, Arthur justificou que teria feito a viagem para a Ucrânia com a finalidade de enviar doações para refugiados ucranianos, após a invasão russa ao país. Com o vazamento dos áudios nas redes sociais, o então deputado declarou: “foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, um momento de empolgação“.
Renúncia
Em sua nota de renúncia, o parlamentar afirmou que “continuará lutando pelos seus direitos políticos“. “Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos“, disse.
No entanto, ainda que tenha renunciado ao cargo, o processo de cassação de Arthur do Val continua tramitando na Casa. Caso seja aprovado, ele ficará inelegível durante oito anos de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
A decisão pela continuidade da tramitação vem após a Procuradoria da Casa ter negado o requerimento apresentado pela defesa de Do Val em 20 de abril, em que pedia a extinção do processo por conta do ex-parlamentar ter renunciado ao cargo.
Quem assumiu no lugar de Do Val
Aldo Demarchi (União) assumiu, no final de abril, o mandato de deputado estadual na Alesp. Esse é o seu sétimo mandato desde 1995. A última passagem de Demarchi pela Assembleia Legislativa foi entre 2015 a 2019. Ele já foi prefeito, vice-prefeito e vereador de Rio Claro, no interior paulista.
