A Polícia Federal apresentou nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um extenso relatório, com mais de 800 páginas, que propõe o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 36. Os acusados, segundo o inquérito, estariam envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, visando impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação aponta a existência de uma articulação entre civis, militares e agentes políticos para subverter o resultado eleitoral e romper com a ordem democrática.
O relatório da PF — que até 16h desta quinta não havia se tornado público — detalha as ações e envolvimentos de cada indiciado, descrevendo reuniões estratégicas, pressões sobre comandantes militares, incitação de grupos antidemocráticos e o uso de recursos públicos para viabilizar o plano. Agora, cabe à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar os indiciados ao Supremo, pedir mais informações ou arquivar o caso. Caso aceite a denúncia, eles se tornam réus e, então, serão julgados pela Corte.
As penas previstas variam de 4 a 12 anos de prisão para golpe de Estado; 4 a 8 anos para abolição violenta do Estado democrático de Direito; e 3 a 8 anos por integrar organização criminosa.
Confira a lista completa dos indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros: Capitão reformado do Exército, envolvido no esquema de falsificação de vacinas.
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: Coronel do Exército e coautor do documento golpista intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”.
- Alexandre Rodrigues Ramagem: Deputado federal, ex-diretor-geral da Abin e delegado da Polícia Federal.
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, apontado por apoiar estratégias golpistas.
- Amauri Feres Saad: Advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como mentor intelectual da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres.
- Anderson Gustavo Torres: Ex-ministro da Justiça, acusado de facilitar operações ilegais ligadas ao golpe.
- Anderson Lima de Moura: Coronel do Exército e coautor da “Carta ao Comandante do Exército”.
- Angelo Martins Denicoli: Major da reserva, ex-diretor no Ministério da Saúde durante a gestão Eduardo Pazuello.
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira: General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Bernardo Romão Correa Netto: Acusado de incitar militares a aderirem a estratégias de intervenção para impedir a posse de Lula.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: Investigado por envolvimento no planejamento golpista.
- Carlos Giovani Delevati Pasini: Relacionado a articulações no núcleo militar do esquema.
- Cleverson Ney Magalhães: Coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres.
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: Ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
- Fabrício Moreira de Bastos: Envolvido em ações logísticas do grupo.
- Filipe Garcia Martins: Ex-assessor de Bolsonaro, participou de reuniões sobre a minuta golpista.
- Fernando Cerimedo: Relacionado à disseminação de desinformação e apoio estratégico.
- Giancarlo Gomes Rodrigues: Atuou na logística de ações planejadas.
- Guilherme Marques de Almeida: Envolvido em articulações de apoio ao golpe.
- Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel do Exército, identificado em mensagens com Mauro Cid.
- Jair Messias Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do plano golpista e disseminador de desinformação.
- José Eduardo de Oliveira e Silva: Investigado por apoio logístico às ações golpistas.
- Laercio Vergilio: Relacionado a estratégias do núcleo civil.
- Marcelo Bormevet: Policial federal suspeito de integrar o esquema de espionagem ilegal conhecido como “Abin paralela”.
- Marcelo Costa Câmara: Ex-assessor de Bolsonaro, envolvido no planejamento de ações golpistas.
- Mario Fernandes: General da reserva, suspeito de participar de grupo que planejou atentados contra Lula, Alckmin e Moraes.
- Mauro Cesar Barbosa Cid: Ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército, envolvido em falsificação de dados e planejamento estratégico.
- Nilton Diniz Rodrigues: Atuou na articulação de ações antidemocráticas.
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho: Neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, associado a articulações golpistas.
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: Ex-comandante do Exército, acusado de conivência e participação em reuniões estratégicas.
- Rafael Martins de Oliveira: Major do Exército e integrante de grupo extremista conhecido como “kids pretos”.
- Ronald Ferreira de Araújo Junior: Oficial do Exército relacionado às articulações do golpe.
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Major do Exército envolvido no planejamento estratégico.
- Tércio Arnaud Tomaz: Ex-assessor de Bolsonaro, apontado como figura central no “gabinete do ódio”.
- Valdemar Costa Neto: Presidente do PL, partido de Bolsonaro, acusado de apoiar financeiramente o plano golpista.
- Walter Souza Braga Netto: General da reserva, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022.
- Wladimir Matos Soares: Policial federal, suspeito de integrar grupo que planejou atentados contra Lula, Alckmin e Moraes.