A Câmara de Taboão da Serra retornou às atividades, nesta terça-feira (17), para definir a votação do orçamento da cidade, em mais uma semana de tratativas e negociações sobre o assunto. Desta vez, em clima ameno entre os vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. A expectativa pela aprovação, até o momento, havia repercutido em diversos veículos de imprensa, inclusive se tornando reportagem do SP1, da TV Globo.
Intervalo regimental
Havia quórum, conforme anunciou a vereadora Érica Franquini (PSDB), e assim o presidente André Egydio (Podemos) deu início às atividades da Casa. “Havendo o número legal, dando continuidade para a votação, primeiramente, das emendas impositivas. Cada vereador vai ter o direito de encaminhar as suas emendas impositivas, e posteriormente, quando ela for inclusa (sic) na peça orçamentária, cada vereador vai poder discutir a peça orçamentária como um todo”, garantiu Egydio.
É importante salientar que as emendas impositivas são recursos provenientes do orçamento do município, que cada um dos vereadores dispõe para que sejam aplicadas na execução de serviços, obras. aquisição de equipamentos etc.
Porém, tão logo iniciou, tão logo também a sessão foi interrompida. O vereador Anderson Nóbrega (MDB) pediu intervalo regimental de 15 minutos fora do plenário, e o que iniciou pontualmente às 11h42, retornou apenas às 13h16. Nesse meio tempo, ainda que de forma tímida, um a um dos vereadores voltou ao plenário da Câmara.
Retomada
Quando, por fim, todos ocuparam novamente o espaço, a sessão recomeçou. O vereador Enfermeiro Rodney (PSD) fez uso da palavra e defendeu, entre outras assuntos, o governo Aprígio. Também destacou suas emendas impositivas, destinadas para as obras do posto de saúde do CSU, além de citar a compra de um eletrocardiograma para a cidade, equipamento que poderá contribuir para a saúde dos munícipes.
A vereadora Joice Silva (PTB), que teve sua fala interrompida diversas vezes durante as últimas sessões da Câmara, desta vez subiu ao púlpito para defender suas emendas impositivas, especialmente para o Cemitério da Saudade, além de verbas destinadas para a zoonoses, Guarda Civil Municipal (GCM), CRAS, dentre outros serviços da cidade.
Logo após o posicionamento dos vereadores, a votação das emendas impositivas ocorreu e a Casa votou favoravelmente, de forma unânime, pela aprovação das mesmas.
Críticas à oposição
O vereador Anderson Nóbrega (MDB) foi quem, primeiramente, lembrou da votação do orçamento municipal e celebrou o apaziguamento dos ânimos na Casa, que posteriormente resultaria na aprovação do projeto. “Essa união dos 13 vereadores fortalece a cidade, fortalece a prefeitura, que tem diversas ações para realizar. Depois de tantas brigas, tantas discussões, tantos debates acalorados aqui, nós vamos chegar hoje nesse orçamento que vai ser muito benéfico à população de Taboão da Serra”, afirmou o vereador.
Nóbrega também aproveitou o momento para criticar a oposição política na cidade, que na visão dele sai enfraquecida de todo o processo. “Quem perde com essa união [da Câmara] é a oposição, que cada dia se enfraquece mais, que cada dia está mais perdida. Quando o prefeito Aprígio consegue colocar em prática tudo aquilo que ele pensou, junto com a Câmara Municipal, nós vamos cada vez mais crescer, e o povo vai ver a diferença de gestão”, disse.
Ainda no início dos trabalhos, a fala de Nóbrega foi acompanhada de algumas manifestações contrárias vindas de opositores na galeria da Câmara. Manifestações essas que, mesmo isoladas, ainda ecoaram na fala de alguns vereadores, à exceção de outros, que saíram aplaudidos. Quando notaram o clima de tranquilidade entre os parlamentares, no decorrer da sessão, os opositores deixaram a galeria.
Habemus orçamento
Por fim, o orçamento municipal foi aprovado por unanimidade, colocando um ponto final na discussão que se arrastou por algumas semanas e gerou embates entre os vereadores. Desta vez, foi o clima de paz e de cordialidade que reinou entre os pares.
É importante lembrar que Taboão da Serra contará com um orçamento recorde de R$ 1,5 bilhão para este ano de 2023. Com esse valor, o governo Aprígio prevê investimentos em diversas áreas, como Educação (R$ 377 milhões), Saúde (R$ 272 milhões), Habitação (R$ 244 milhões) e Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos (R$ 151 milhões).
O vereador Dr. Ronaldo Onishi (DC) destacou a importância dos vereadores chegarem a um acordo em comum. “Quando há consenso, as coisas fluem. Quando há consenso, nessa Casa de Leis, a cidade não é prejudicada, a cidade anda. […] A guerra não é bom para ninguém. A guerra somente é boa para os vendedores de armas e aqui ninguém está com espírito de guerrear”, disse o vereador.
Sandro Ayres (PTB) também reforçou a importância da unidade entre os colegas, além de ressaltar a disposição do prefeito Aprígio em buscar uma conciliação e parabenizar o presidente da Câmara, André Egydio (Podemos), pela participação na condução das tratativas.
“Quero parabenizar o presidente André, que agora conseguiu conduzir […] sabiamente e junto com o governo. Não se governa só com os sete, não se governa somente com os seis, se governa com a maioria [dos vereadores]. Hoje, de fato, os senhores vereadores, o senhor presidente, todos aqui estão de parabéns por entregar esse orçamento que foi muito bem elaborado pelo prefeito Aprígio”, disse Ayres.
Entenda o caso
Nas últimas semanas, a lentidão no processo de votação do orçamento do município gerou atrito entre os vereadores e levou a Câmara de Taboão da Serra a ser alvo de diversas reportagens, inclusive sendo destaque no SP1, da TV Globo.
Sem a aprovação do orçamento, a cidade não teria como investir o necessário previsto em serviços básicos, como saúde e educação. Durante esse período de incertezas, aliás, a cidade contou com um doze avos para não interromper definitivamente as atividades.
Entre os motivos do atraso da votação do projeto, inclusive destacados pela reportagem do SP1, estava a divisão entre os vereadores . Parte deles manifestava o sentimento de urgência pela aprovação, enquanto a outra parte seguia mais resistente, muito por conta das definições recentes envolvendo a eleição para a presidência da Casa e a formação das comissões, assunto esse que chegou a um acordo na última sexta-feira (13), sendo os nomes apresentados na sessão desta terça-feira (17).
Outro fato que também contribuiu para o atraso da votação, foi a decisão do juiz Udo Wolff Dick Appolo, que ordenou que o orçamento fosse discutido em plenário. A decisão, no entanto, acabou gerando interpretações conflitantes por parte dos vereadores e, consequentemente, a suspensão das sessões.
Em meio a isso, o prefeito Aprígio optou por reunir os vereadores que, até então, faziam certa oposição ao governo, e buscou apaziguar os ânimos para que, assim, a cidade e os munícipes não tivessem os serviços paralisados.
