Após o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) sancionar o Projeto de Lei que obriga os estados a reduzirem o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) , informou que a medida será cumprida em todo o estado. De acordo com o chefe do executivo, a redução do ICMS no combustível passará de 25% para 18%. Isso significa que os paulistas irão economizar cerca de R$0,48 por litro.
“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.
Ao todo, de acordo com o governador, a medida irá diminuir em até R$ 4,4 bilhões a arrecadação dos cofres públicos do estado.
Para controlar a situação e verificar se os postos estão seguindo a lei, Garcia enfatizou que o Procon atuará para que o consumidor saiba se está pagando ou não o preço correto.
“Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.
