Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 19, cinco projetos de lei, sendo três deles de autoria dos parlamentares e outros dois enviados pelo Executivo. Todos os PL’s foram aprovados por unanimidade. O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. André da Sorriso, Leia mais
Tags :projeto de lei
Câmara Municipal aprova projeto de lei que permite criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, na terça-feira, dia 5, o projeto de lei de autoria do vereador Sandro Ayres, que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano. A proposta foi subscrita pelo vereador Marcos Paulo. Leia mais
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 5, o projeto de lei de autoria da vereadora Luzia Aprígio, que nomeia a Viela 3, no Jardim Maria Luiza, como Viela Copeuzinho, em homenagem ao líder comunitário Zaqueu de Sousa Félix, falecido em 2019. A Leia mais
O projeto de lei complementar – de autoria do executivo municipal – que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se Leia mais
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão legislativa de terça-feira, dia 2, o projeto de 027/2023 – de autoria do executivo municipal – criando o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) em Taboão da Serra, que terá a participação de 16 membros, de secretários municipais a representantes Leia mais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil. Ontem (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que a medida será anunciada Leia mais