quinta-feira, fevereiro 13, 2025
spot_img

Moraes mantém retenção de passaporte de Bolsonaro e o impede de ir à posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, impedindo sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.

Bolsonaro, que governou o Brasil de 2019 a 2022, está com seu passaporte retido desde fevereiro de 2024, por ordem do STF, devido a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Em 8 de janeiro de 2025, ele anunciou ter recebido um convite para a cerimônia de posse de Trump e solicitou a restituição de seu passaporte para comparecer ao evento.

A defesa de Bolsonaro apresentou como prova do convite um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, de um endereço não identificado, sem detalhes específicos sobre o evento. O ministro Moraes considerou a documentação insuficiente e destacou que o ex-presidente não ocupa atualmente nenhum cargo público que justificasse sua participação oficial na cerimônia.

“O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado – info@t47inaugural.com – e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, disse Moraes. “Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, completou.

Além disso, Moraes mencionou declarações anteriores de Bolsonaro sobre a possibilidade de buscar asilo político, reforçando o receio de fuga e a necessidade de manter a retenção do passaporte. A decisão mantém as medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que incluem a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados nos inquéritos em andamento.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.

Outras matérias

Anúnciospot_img

Últimas notícias