Aumento de salário, privatizações; as ações de Tarcísio previstas para os seus 100 primeiros dias como governador

 

Tarcísio Freitas (Republicanos) assumiu como governador de São Paulo e prometeu, para os primeiros dias de seu mandato, um pacote de medidas que, segundo ele, têm como finalidade “garantir a eficiência da gestão estadual”. Entre as medidas, está o aumento de seu salário com efeito em cascata, estudos sobre as privatizações da Sabesp e da Emae, ações na Cracolância, dentre outros temas.

Em entrevista coletiva concedida no Palácio dos Bandeirantes, na segunda-feira (2), após reunir-se com todo o seu secretariado, Tarcísio comentou a respeito do cumprimento de seus compromissos e promessas de campanha e tratou isso como uma “ferramenta poderosa para vencer desconfianças”. “Vamos ver nos próximos dias a designação de gerentes para determinados projetos e também falamos da questão de infraestrutura, dos primeiros projetos e primeiras entregas, como o leilão do Rodoanel”, disse.

“Discutimos como iremos dar os contornos aos primeiros estudos que vamos contratar, como privatização da EMAE e desestatização da Sabesp, objetivos que vamos perseguir ao longo do tempo”, falou o governador.

Confira as medidas que Tarcísio pretende adotar em seu governo:

Salário maior para políticos de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que aumenta em 50% o salário do governador, do vice e de secretários. Tarcísio afirmou que irá sancionar o reajuste, com o argumento de dar aumento real para o funcionalismo público do estado.

Com isso, o salário para governador, que era de R$ 23.048,59, passa a ser de R$ 34.572,89. O de vice-governador, que era de R$ 21.896,27, foi para R$ 32.844,41. Já o salário dos secretários, que era de R$ 20.743,72, foi para R$ 31.115,58.

É previsto que a medida gere um impacto de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos. O efeito negativo ocorre, também, devido ao chamado ‘efeito cascata’, visto que o aumento incidirá sobre os pagamentos de cerca de 16 mil servidores públicos.

Veto à redução de imposto sobre heranças e doações

A Alesp também aprovou, no final de 2022, o projeto de lei 511/2022, que prevê a redução da alíquota de imposto sobre heranças no estado de São Paulo, de 4% para 1%. A autoria do projeto é do deputado Frederico d’Ávila (PL), envolvido em diversas polêmicas, como ter ofendido com xingamentos o papa Francisco e o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes.

O projeto poderia causar um rombo às contas do estado de cerca de R$ 4 bilhões. Tarcísio, durante a entrevista coletiva concedida na segunda-feira (2), afirmou que irá vetar a medida.

Ações na Cracolândia

O governador também se comprometeu em atuar em ações relacionadas à área frequentada por dependentes químicos, a Cracolândia, no centro de São Paulo. Para isso, escalou o vice-governador Felício Ramuth (PSD) para gerenciar os trabalhos na região.

“Se eu quero resolver a questão cracolândia, atuar em parceria com a prefeitura, resolver o problema das pessoas em situação de rua — e a gente disse que a nossa primeira meta era cuidar das pessoas — eu vou precisar designar um gerente para isso. Ninguém melhor do que o próprio vice-governador [Felício Ramuth], para a gente ter uma política pública efetiva para tratar de um tema que é tão complexo”, afirmou Tarcísio.

Leilão do Rodoanel

Tarcísio sinalizou que trata como prioridade a questão de levar a leilão a obra do trecho norte do Rodoanel, atravancada durante os governos tucanos.

“Temos uma pauta que vai ser construída nas primeiras reuniões de secretariado para os 100 primeiros dias e aí com destaque para alguns pontos importantes, como o leilão do Rodoanel, que deve acontecer em março”, afirmou o governador.

Privatização da Sabesp e Emae

Na esteira dos 100 primeiro dias de seu governo, Tarcísio também vê como certa a privatização da Sabesp e da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), apesar do projeto ainda se encontrar em fase de estudos.

“Vamos começar pela Emae, porque é uma empresa que não faz mais sentido o governo de São Paulo ter. Vamos pensar simples, fatiar o gorila como algumas pessoas dizem. Tá fácil vender a Emae? Tá. Então vende a Emae primeiro, enquanto isso a gente vai trabalhando naquela que vai ser a grande privatização do estado de São Paulo, que é a Sabesp”, disse.

Privatização do Porto de Santos

O governador de São Paulo também manifestou ser favorável à privatização do Porto de Santos, apesar da discussão já ter sido descartada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB). No entanto, Tarcísio quer levar o assunto para o governo Lula.

“Não desisti [da privatização]. Vamos levar nossos argumentos para que a gente possa, no final das contas, fazer essa desestatização, que vai ser boa para a Baixada Santista”, disse.

“Não é uma privatização na acepção da palavra, é um modelo muito semelhante ao que aconteceu no setor de distribuição de energia, no setor elétrico. Você tem um ativo, que é a concessão, a administração do condomínio portuário, e o passivo é a empresa. O papel de autoridade portuária pode ser suprimido pela regulação”, completou o governador.

Busca por investimentos em Davos

Tarcísio deverá ir a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá neste mês. Essa será a sua primeira viagem internacional enquanto governador.

“Vai ser nossa primeira apresentação do estado de São Paulo no exterior. É uma questão super importante, São Paulo é uma economia muito relevante, a gente precisa de protagonismo para trazer investimentos privados para cá”, afirmou.