Suprema Corte dos EUA, com maioria conservadora, derruba direito ao aborto após 49 anos

 

Em decisão inédita tomada nesta sexta-feira, 24, a Suprema Corte dos Estado Unidos derrubou o direito constitucional ao aborto legal no país, após 49 anos. Com a medida, cada estado norte-americano passará a decidir se permite ou não a interrupção legal da gravidez. A oposição lamentou a decisão, alertando para fortes consequências para as mulheres e para a política do país.

Por seis votos a três, os juízes da Suprema Corte norte-americana derrubaram outra decisão, a “Roe vs. Wade”, de 1973, que liberou o procedimento em todo o país. O entendimento dos juízes é de que, apesar da mudança orientar pela proibição, cada um dos 50 estados poderá adotar vetos locais. Essa é considerada uma vitória do partido Republicano, além de alas religiosas e conservadoras.

“Roe estava notoriamente errada no início. Sua argumentação é excepcionalmente fraca, e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer uma base nacional para a questão do aborto, Roe vs. Wade tem inflamado o debate e aprofundado a divisão”, afirmou o juiz Samuel Alito, que redigiu a decisão.

Estados conservadores, como Tennessee e Carolina do Sul manifestaram apoio à decisão e afirmaram que estão preparados para proibir a prática por completo. Califórnia, Novo México e Michigan foram alguns dos estados, no entanto, que já anunciaram que seguem com os planos de garantir o direito ao procedimento.

Na prática, mulheres que quiserem interromper a gravidez terão que se deslocar muitas vezes por longas distâncias para encontrarem um local em que seja permitida a prática. Os democratas consideram que a decisão da Suprema Corte poderá, com isso, sobrecarregar os hospitais e centros que seguirão realizando o aborto.

 

Críticas à decisão

Nancy Pelosi, presidente da Câmara, classificou a decisão da Suprema Corte como “cruel e revoltante”. “A hipocrisia está aumentando, mas o dano é infinito. O que isso significa para as mulheres é um insulto. É um tapa na cara das mulheres sobre usar seu próprio julgamento para tomar suas próprias decisões sobre sua liberdade reprodutiva”, afirmou.

Já Michelle Obama, ex-primeira-dama dos EUA, também criticou a decisão. “Estou com o coração partido hoje. Coração partido pelas pessoas deste país que perderam o direito fundamental de fazer decisões sobre seus próprios corpos. Agora, vamos aprender as difíceis lições de um período anterior a Roe vs. Wade, um tempo em que mulheres arriscavam suas vidas para fazer abortos ilegais”, disse.

Na mesma esteira, o ex-presidente Barack Obama, em seu perfil no Twitter, se mostrou contrário. “Hoje, a Suprema Corte não apenas reverteu quase 50 anos de precedente, mas relegou a decisão mais intensamente pessoal que alguém pode tomar aos caprichos de políticos e ideólogos – atacar as liberdades essenciais de milhões de americanos”, declarou.

A ala progressista do país prevê que outras decisões, como a liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de 2015, sejam revistas pela Suprema Corte.